Direito do trabalho para a área fiscal : teoria, legislação e provas comentadas para fiscal do trabalho / Isabelli Gravatá & Almir Morgado
By: Gravatá, Isabelli.
Contributor(s): Morgado, Almir.
Series: Ímpetus provas e concursos. Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2006Edition: 3. ed., atual. até a EC nº 52/2006 e de acordo com a Resolução nº 138/2005 do Tribunal pleno do TST.Description: 475 p. ; 24 cm.ISBN: 8535221581.Subject(s): Contratos - -- Rescisão | Contrato de trabalho | Jornada de trabalho -- Brasil | Relações trabalhistas -- Brasil | Direito do trabalho -- BrasilOther classification: 341.6| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.6 G775d (Browse shelf) | 1 | Available | 58017 |
Bibliografia: p.473-475 e inclui questões de provas e gabarito
Direito do trabalho. -- Dos direitos sociais dos trabalhadores. -- Relação de trabalho e relação de emprego. -- Identificação profissional. A carteira de trabalho e previdência social. -- Jornada de trabalho: jornada legal e convencional. Limitação da jornada: formas de prorrogação. Horário de trabralho. Trabalho noturno e repouso semanal remunerado. -- Jornadas especiais de trabalho. -- Férias: férias individuais e coletivas. Período aquisitivo e concessivo. Remuneração. Abono. Efeitos da rescisão contratual. -- Contrato de trabalho. -- Contratos especiais de trabalho. -- Proteção ao trabalho do adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente. -- Insalubridade e periculosidade. -- Remuneração e salário. -- Rescisão contratual: prazos e pagamentos rescisórios. -- Seguro desemprego -- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. -- Direito coletivo do trabalho -- A flexibilização e a tercerização no direito do trabalho. -- Direito administrativo do trabalho. -- Direito internacional do trabalho: OIT. -- Jurisprudência sumulada. -- O Estado empregador e os empregados públicos. Algumas controvérsias trabalhistas.
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